Termos de Uso

1. Identificação

2. Objeto do site

O site apresenta informações sobre cursos, formações, eventos, vivências, comunidade e demais atividades da Academia do Sagrado. A navegação implica aceitação destes Termos na medida aplicável ao uso do site.

3. Ofertas e inscrições

Datas, formato, conteúdo, requisitos, disponibilidade, preços e condições específicas são informados na página de cada oferta ou no respectivo checkout. Em caso de diferença, prevalecem as informações específicas apresentadas no momento da inscrição, sem prejuízo dos direitos legais da pessoa consumidora.

4. Pagamentos por plataformas externas

As compras de cursos online são processadas principalmente por meio da Hotmart. Pagamentos de cursos ou eventos presenciais podem ser processados pela Stripe. Essas empresas prestam serviços tecnológicos e de pagamento e apresentam condições próprias durante o processo. A parte contratante responsável pela oferta será aquela identificada na página de venda, no checkout e no comprovante ou documento da transação.

5. Preços, tributos e confirmação

O valor final, a moeda, as formas de pagamento, eventuais parcelamentos e os tributos aplicáveis serão exibidos antes da conclusão da compra. A inscrição somente será considerada confirmada conforme a confirmação apresentada pela plataforma utilizada.

6. Acesso e participação

A pessoa inscrita é responsável por fornecer dados corretos, manter suas credenciais protegidas e respeitar as orientações de convivência e participação. Credenciais e materiais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhados, salvo autorização expressa.

7. Cancelamento e direitos da pessoa consumidora

Cancelamentos, desistências, reagendamentos e reembolsos observarão a legislação aplicável e as condições específicas informadas na oferta e no checkout. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos obrigatórios da pessoa consumidora. Quando houver fornecimento imediato de conteúdo digital durante eventual prazo legal de desistência, poderão ser solicitados consentimento expresso e reconhecimento das consequências previstos em lei.

8. Natureza das atividades

Os conteúdos e práticas apresentados possuem finalidade educacional, formativa e de desenvolvimento pessoal. Não constituem diagnóstico, tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico e não substituem acompanhamento profissional adequado. Em situações de saúde, a pessoa deve procurar profissional habilitado.

9. Propriedade intelectual

Textos, aulas, vídeos, áudios, materiais, marcas, métodos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. O acesso é concedido para uso pessoal nos limites da oferta. Não é permitido copiar, distribuir, vender, disponibilizar, gravar ou reutilizar os materiais fora desses limites sem autorização prévia.

10. Comunidade e conduta

Nos espaços coletivos, espera-se respeito, confidencialidade e cuidado com as demais participantes. Conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, invasivos ou que violem direitos de terceiros podem ser removidos, e o acesso poderá ser restringido quando necessário para proteger o grupo, observadas as condições da oferta e a legislação aplicável.

11. Disponibilidade e links externos

Serão realizados esforços razoáveis para manter o site disponível, mas podem ocorrer manutenções, falhas técnicas ou indisponibilidades de terceiros. Links externos são fornecidos para facilitar o acesso a serviços relacionados; cada serviço é responsável por seu próprio ambiente.

12. Responsabilidade

A responsabilidade não será excluída ou limitada quando isso for proibido por lei. Dentro dos limites legais, a Academia não responde por uso indevido do conteúdo, decisões pessoais tomadas sem acompanhamento adequado ou falhas exclusivamente atribuíveis a serviços externos.

13. Lei aplicável

Aplica-se a legislação austríaca, sem afastar proteções obrigatórias que sejam asseguradas à pessoa consumidora pela legislação aplicável em seu local de residência.

14. Contato e alterações

Dúvidas podem ser enviadas para contato@academiadosagrado.com. Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no site ou nos serviços; a data da versão vigente aparece no topo da página.

As condições particulares de cada curso ou evento devem ser lidas no momento da inscrição.